O mercado de telefonia brasileiro pode assistir, já na próxima semana, uma grande mudança de cenário, com a volta à ativa do Sistema Telebrás, cogitada pelo governo, para levar banda larga a toda população do País por meio de uma rede de mais de 16 mil quilômetros de fibras ópticas da Eletronet. A previsão é de que o caminho sobre o futuro da companhia comece a ser definido dia 19, quinta-feira, depois da assembléia geral extraordinária da Telebrás, em Brasília (DF), que deve discutir o rumo dos R$ 200 milhões aplicados na conta da Telebrás em dezembro de 2008, pela sua controladora, a União.
"É uma decisão política do setor de telecomunicações brasileiro, e que cabe apenas ao Ministério das Comunicações e ao ministro Hélio Costa, sem qualquer envolvimento direto da Telebrás." Essa é a opinião do presidente da Telebrás, Jorge Motta, em entrevista exclusiva ao DCI. Ele falou sobre a possível reativação do extinto sistema estatal de telefonia brasileiro, com o objetivo de levar infraestrutura de banda larga a toda a nação. O projeto depende da suspensão, por meio da Telebrás, do pedido de falência da Eletronet, para que a estatal possa usar sua rede [de 16 mil quilômetros], pela qual a sua controladora, a Eletrobrás, briga na justiça.
Ainda assim, toda a infraestrutura da Eletronet está equipada para transmissão de energia e necessitaria de investimentos para levar Internet à casa da população. Mesmo diante deste impedimento, Motta foi enfático ao dizer que é "absolutamente a favor da reativação da Telebrás", mas que não tem nenhuma autonomia para falar sobre a reativação da companhia.
O executivo afirma que os R$ 200 milhões, provenientes da União, estão disponíveis desde o começo do ano. "O dinheiro está em caixa desde o dia 2 de janeiro. Estamos apenas aguardando a reunião do Conselho para saber onde ele será aplicado", explicou. O executivo, que preferiu não revelar mais detalhes sobre os objetivos da transação, argumentou que, a princípio, o dinheiro servirá apenas para o equilíbrio financeiro econômico da empresa.
A reunião da assembléia geral extraordinária, de 19 de fevereiro, deliberará sobre a proposta da diretoria da Telebrás de aumentar o capital social para restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro da companhia, além da alteração da composição da mesa das assembléias de acionistas.
Motta está ao lado do grupo, liderado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que defende a revitalização da companhia e que vem brigando com blocos internos do governo para que a Telebrás se torne uma gestora de serviços de telecomunicações do governo federal, provendo infraestrutura de banda larga às companhias de telecomunicações.
Outro que levanta a bandeira a favor da volta da Telebrás, como fornecedora de infraestrutura apenas no atacado, ou seja, sem chegar ao consumidor final, é o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Vilson Vedana. O executivo, que está finalizando seu mandato como conselheiro consultivo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na próxima terça-feira, aposta na reativação do Sistema Telebrás para resolver os problemas de atraso tecnológico do País. "O que a sociedade brasileira quer não é mais telefone, e sim computador ligado na Internet", argumenta. Ele explica que a deficiência da legislação se encontra no fato de que ninguém tem obrigação de fornecer redes para computadores nos pequenos municípios. "Usando a fibra óptica da Eletronet, a Telebrás pode chegar com infraestrutura de telecomunicações a todas a cidades do País e ajudaria, inclusive, concessionárias de telefonia, que precisam ofertar serviços em todas as localidades", explicou.
No estudo "Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia", Vedana ataca a atuação da Anatel e afirma que o órgão regulador foi incapaz de obrigar as companhias de telefonia a desagregarem suas redes, permitindo que outras empresas viessem a usufruir dessa infraestrutura a um preço justo. Vedana afirma que não sabe como o assunto vem sendo tratado dentro do Ministério das Comunicações, mas diz que algo está acontecendo por lá.
Enquanto o cenário segue nebuloso, depois do anúncio de uma possível reativação da companhia, em dezembro passado, o desempenho das ações da estatal brasileira tiveram mudança e passaram de R$ 0,12, em novembro, para R$ 0,40 em dezembro. Os papéis iniciaram o ano no mesmo patamar, sendo negociados a R$ 0,38. O valor da ação até ontem estava em R$ 0,36.
Ainda na área de telecom, a Oi irá eliminar 400 posições de gerência, como uma das primeiras atitudes da nova companhia A decisão não significa, necessariamente, o corte de 400 empregos, já que alguns podem ser aproveitados em outras posições.
DCI
