Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2009 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, comunica aos seus acionistas que irá efetuar, em 30 de novembro de 2009, o pagamento da 1ª parcela da distribuição antecipada de remuneração aos acionistas referente ao exercício de 2009. O pagamento será sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$ 0,30 por ação ordinária ou preferencial e com base na posição acionária de 03 de julho de 2009, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 24 de junho de 2009.
Os juros sobre o capital próprio, corrigidos pela taxa SELIC desde a data do efetivo pagamento até o encerramento do respectivo exercício social, deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2009, conforme previsto nos termos dos decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.
Sobre o valor de R$ 0,30 dos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.
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