Por: Julia Ramos M. Leite
04/05/10 - 21h10
InfoMoney
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SÃO PAULO – A Telebrás (TELB3, TELB4) confirmou na noite desta terça-feira (4), em fato relevante, que integrará o Programa Nacional de Banda Larga. As atribuições da companhia, listadas no fato relevante enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que a Telebrás será a gestora da rede de fibra ótica do governo.
De acordo com o comunicado, caberá à empresa implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outros pontos de interesse público.
Além disso, também é responsabilidade da companhia prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos. Também está prevista a prestação de serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços” – deixando espaço para atuação das empresas privadas do setor.
A nova ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, devem anunciar as principais diretrizes do plano nacional de banda larga na quarta-feira.
De acordo com o comunicado, caberá à empresa implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outros pontos de interesse público.
Além disso, também é responsabilidade da companhia prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos. Também está prevista a prestação de serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços” – deixando espaço para atuação das empresas privadas do setor.
A nova ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, devem anunciar as principais diretrizes do plano nacional de banda larga na quarta-feira.
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